Sumário
Introdução
Capítulo I -
Conhecimento e Execução como fases de um mesmo processo
1. Antecedentes das alterações trazidas pela Lei 11.232/05
2. Continuação: “efetivação” da tutela antecipada sem a instauração de um novo processo
3. Fim da autonomia do processo de execução na Lei 11.232/05: considerações críticas
4. Fase executiva e a alteração do conceito de sentença: repercussão quanto ao recurso cabível
5. Fase de execução, ônus de alegação do credor e impulso oficial
6. Representação processual do executado para a fase de execução
7. Supressão do ato de citação: nomeação de bens à penhora e prazo para pagamento sem incidência de multa
8. Continuação: nomeação de bens pelo devedor e incidência da multa
9. Direito intertemporal
Capítulo II -
A impugnação do executado
1. Natureza jurídica: cogitações
2. Continuação: natureza do ato que decide a impugnação e remédios cabíveis
3. Efeito suspensivo
4. Honorários advocatícios
Capítulo III -
Novos aspectos da liquidação de sentença
1. Considerações sobre a legislação revogada
2. Linhas gerais da nova liquidação de sentença
3. A importância do procedimento a ser adotado na nova liquidação
4. Liquidação na pendência de recurso (liquidação provisória)
5. Liquidação dependente de dados em poder de terceiros
6. Iniciativa do juiz na hipótese de valor aparentemente excessivo
7. O recurso cabível da decisão que julga a liquidação de sentença
8. Direito intertemporal
Capítulo IV -
Os títulos executivos judiciais na nova reforma
1. Aspectos gerais da nova reforma sobre os títulos judiciais
2. A sentença que reconhece a existência de uma obrigação é um título judicial apto a amparar uma execução?
2.1. A carga de eficácia das sentenças
2.2. As ações declaratórias e as repercussões da nova reforma
2.3. Outras hipóteses em que há eficácia executiva nas decisões declaratórias
2.4. Síntese do entendimento adotado a respeito das alterações do Código de Processo Civil sobre as sentenças declaratórias
3. Regime aplicável no caso de sentença estrangeira, de sentença penal condenatória transitada em julgado e de sentença arbitral.
4. Direito intertemporal
Capítulo V -
Outros aspectos das reformas da execução
(incluindo a reforma da execução dos títulos extrajudiciais)
1. A execução contra a Fazenda Pública
2. A execução da sentença que condena o réu a emitir declaração de vontade
3. Notas sobre o projeto de alteração das regras que regem o processo de execução amparado em título executivo extrajudicial
Apêndice -
A chamada “penhora on line”
1. Tema estranho à Reforma
2. Exame da constitucionalidade do instituto
3. Penhora on line, débito e responsabilidade
4. Critérios para determinação da penhora on line
5. Penhora on line e execução provisória
6. Penhora on line e responsabilidade civil