Sumário

Os Conceitos Fundamentais de Constituição e Constituinte, Formal e Material

Princípios, Regras e Procedimentos no Direito

A Constituição e o Processo

A Natureza Processual da Constituição

A Relevância Teórica do Procedimento no Direito

Direitos Constitucionais Processuais

A Importância Atual do Procedimento na Teoria do Direito e na Teoria da Justiça

Filosofia do Direito Processual, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Processo

A Tendência Contemporânea a uma Procedimentalização do Direito

Antecedentes Filosóficos da Idéia de Proporcionalidade

O Princípio da Proporcionalidade na História do Direito

A Elevação do Princípio da Proporcionalidade ao Nível Constitucional na

Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão

O Papel dos Procedimentos e do Judiciário no Estado Democrático e em um Sistema Jurídico Autopoiético

A Procedimentalização como Signo da Pós-Modernidade

Excurso: A Multidimensionalidade dos Direitos Fundamentais e de sua Teoria

Da Necessidade de um Tribunal Constitucional

O Exemplo Alemão

A Orientação Pragmática da Ciência do Direito na Atualidade

A Superação do Positivismo

A Metodologia Constitucional Adequada à Dialética dos Princípios

Principiologia Jurídico-Constitucional

Revisão da Teoria da Norma Jurídica

A Interpretação Especificamente Constitucional

O Princípio dos Princípios

Despedida do Paradigma Normativista

O Valor de Nosso Texto Constitucional

A Proporcionalidade e o Processo Devido

Por uma Epistemologia Processual

Notas de Fenomenologia do Processo

Novos Elementos de Teoria Política e Processual do Direito

Resumo e Conclusão:
Significado Epistemológico do Conceito Processual de Constituição

Bibliografia