Sumário
Introdução
Capítulo I -
O novo Código Civil
1. Apresentação
2. A questão da codificação e o modelo adotado pelo legislador pátrio
3. A forma do Código Civil de 2002
4. A técnica do Código Civil de 2002
5. O objeto do Código Civil de 2002
5.1. Código Civil 2002 e Código de 1916
6. A estrutura do Código Civil de 2002
7. A noção de sistema
7.1. Sistema do Código Civil
7.2. Princípios gerais de Direito
7.3. Conceitos legais indeterminados
7.4. Cláusulas gerais
7.5. Conceitos legais determinados pela função
8. Princípios informadores do Código Civil de 2002
8.1. Princípio da socialidade
8.2. Princípio da concreção
8.3. Princípio da realizabilidade
8.4. Princípio da eticidade
8.5. Princípio da efetividade dos direitos
Capítulo II -
O voluntarismo no Direito
1. O Direito civil no Estado moderno
2. Transcendência dos princípios constitucionais na contratação
3. A ordem econômica e o contrato
4. O positivismo e o voluntarismo na relação contratual
Capítulo III -
Teorias do voluntarismo contratual
1. Teorias da vontade e da declaração
2. Teoria da culpa in contrahendo
3. Teoria da responsabilidade
4. Teoria da confiança
5. Teoria da aparência
Capítulo IV -
Princípios fundamentais do Direito contratual
1. Princípio da autonomia da vontade
2. Princípio do consensualismo
3. Princípio da obrigatoriedade da convenção
4. Princípio da relatividade dos efeitos do contrato
5. Princípio da boa-fé
Capítulo V -
A autonomia privada no novo Código Civil
1. Autonomia privada e negócio jurídico
2. Autonomia privada no Código Civil de 2002
3. Fundamentos da autonomia privada
3.1. A função social como limite à autonomia privada no Código Civil de 2002
3.2. A autonomia privada e o novo contrato
3.3. A ordem pública, os bons costumes e a boa-fé
3.3.1. A aplicação do princípio da boa-fé na ordem privada
Capítulo VI -
A liberdade contratual e o Código Civil de 2002
1. Evolução
2. Limites à liberdade de contratar
3. A interpretação
Capítulo VII -
A revisão judicial e as condições gerais dos contratos
1. Noções gerais
2. Teorias revisionistas
3. A revisão judicial dos contratos no Código Civil de 2002
4. As condições gerais dos contratos