Sumário

Capítulo I
Breves notas sobre o tempo e o espaço no Direito de Propriedade e sua justificação ou assento

1. Justificativa do procedimento
2. A Propriedade Privada no Direito Romano
3. A Propriedade Privada no Direito Medieval
4. A Propriedade Privada no Direito Moderno
5. A Propriedade Privada no Direito Contemporâneo

Capítulo II
Propriedade: crises conceituais.
Conflito entre a natureza basicamente individual e a função social da propriedade

1. A indefinição legal quanto ao conceito do Direito de Propriedade
2. Situação da nomenclatura não uniforme quanto ao Direito de Propriedade na legislação brasileira
3. Propriedade: aparência ou substância jurídica?
4. A natureza preponderantemente individual do Direito de Propriedade
5. A Função Social inescapável do Direito de Propriedade

Capítulo III
A questão da Função Social da Propriedade

1. A idéia conceitual de Função Social da Propriedade
2. Função Social dos bens. O papel do Direito de Propriedade
3. Visão da Função Social do Direito de Propriedade no Direito estrangeiro

3.1. A posição do direito italiano
3.2. O entendimento do direito francês
3.3. O posicionamento do direito alemão
3.4. A concepção do direito espanhol

4. A situação no Direito Civil brasileiro

4.1. O tema visto pelo Código Civil anterior
4.2. A contribuição do Código Civil atual

Capítulo IV
Construindo a Nova Propriedade

1. Direito à Propriedade e Direito de Propriedade
2. O Direito de Propriedade como relação jurídica complexa com intersubjetividade ativa e passiva
3. Os estatutos proprietários: propriedade ou propriedades?
4. Um novo perfil do Direito de Propriedade

Capítulo V
A dinâmica da Nova Propriedade: o papel da Posse

1. Posse: uma idéia conceitual
2. Posse derivada ou não da propriedade
3. Posse derivada da propriedade: sua missão e significado na nova propriedade

Capítulo VI
O Direito de Propriedade visto sob o prisma constitucional

1. Garantia de sua existência e a obrigação do cumprimento da função social
2. O princípio dos princípios constitucionais
3. A Tutela da Pessoa Humana como princípio norteador da nova propriedade e razão da exigência do cumprimento de sua função social

Conclusão

Bibliografia