Sumário
Introdução
Capítulo I -
Evolução histórica da ausência
e sua configuração jurídica
1. Apresentação do tema
2. Aspectos históricos da ausência
2.1. Generalidades
2.2. Direito romano
2.3. Direito germânico
2.4. Direito medieval
2.5. Direito brasileiro
2.5.1. Ordenações do Reino
2.5.2. O Código Civil de 1916 e o de 2002
3. Surgimento da ausência
Capítulo II -
Problemas conceituais da ausência
1. Ausência e desaparecimento
2. Ausência e revelia
Capítulo III -
Fases da declaração de ausência
1. Considerações gerais
2. Curatela do ausente
3. Sucessão provisória
4. Sucessão definitiva
Capítulo IV -
Morte presumida sem declaração de ausência
Capítulo V -
Breves considerações sobre os efeitos jurídicos da morte
presumida, com e sem declaração de ausência
Capítulo VI -
Efeitos pessoais da ausência
1. Direitos da personalidade do ausente
2. Segurança na relação jurídica conjugal
3. Morte presumida e extinção do vínculo conjugal
4. Nomeação de tutor a filho menor
5. Problema da guarda do filho do ausente
6. A questão da possibilidade de investigação de paternidade ou de maternidade e de inseminação artificial homóloga post mortem
7. Conseqüências do retorno do ausente no segundo casamento do ex-cônjuge
7.1. Noções gerais
7.2. Retorno do ausente: qual dos casamentos prevalece?
Capítulo VII -
Efeitos patrimoniais da morte presumida
1. Ausente: direitos e deveres
2. Sucessão legítima dos herdeiros do ausente
2.1. Ordem de vocação dos herdeiros legítimos
2.2. Sucessão dos descendentes
2.3. Sucessão dos ascendentes
2.4. Sucessão do cônjuge
2.5. Sucessão dos colaterais
2.6. Sucessão do Município, Distrito Federal e União
2.7. Direito real de habitação
3. Sucessão legitimária: das cláusulas à legítima e a necessidade da colação pelos herdeiros necessários
4. Sucessão do companheiro sobrevivente
5. Repercussões da ausência na sucessão testamentária
6. Bem de família instituído pelo ausente
7. Conseqüências da morte presumida no direito empresarial
Capítulo VIII -
Efeitos da presunção de morte no direito comparado
1. Considerações iniciais
2. Direito francês e morte presumida
3. Presunção de morte
na legislação italiana
4. Ausência no direito espanhol
5. Direito português e o ausente
6. Morte presumida no direito argentino
7. Direito cubano e a ausência
8. Ausência na legislação suíça