
1. O Brasil colônia
1.1. Os Índios
1.2. O Pau Brasil e as Capitanias
1.3. Governo Geral, cana de açúcar e o ouro
2. O Brasil Reino
2.1. A Família Real no Brasil
3. O Brasil Império
3.1. A Constituição de 1824
3.2 Escravos
4. Brasil República
4.1. Governo Provisório
4.2. A Constituição de 1891
4.3. O Código Penal de 1890
5. A ausência de um Código Civil
6. A República Velha
7. A Era Getúlio Vargas
7.1. O Governo Provisório
7.2. A Constituição de 1934
7.3. O Estado Novo
7.4. O Plano Cohen
7.5. A Constituição de 1937
7.6. A consolidação das leis do trabalho e o fim do Estado Novo
7.7. A Constituição de 1946
8. A Ditadura Militar
8.1. O Ato Institucional
8.2. O Ato Institucional nº 2
8.3. O Ato Institucional nº 3
8.4. O Ato Institucional nº 4 e a Constituição de 1967
8.5. O Ato Institucional nº 5
9. A Redemocratização e a Constituição de 1988