Sumário
Introdução
Capítulo I -
Responsabilidade Civil
1. Breve histórico da responsabilidade civil
1.1. Considerações gerais
2. Espécies de responsabilidade civil
2.1. Responsabilidade penal e responsabilidade civil
2.2. Responsabilidade contratual e extracontratual
2.3. Responsabilidade objetiva e subjetiva
3. Regra geral da responsabilidade civil subjetiva
3.1. Ação ou omissão do agente
3.2 Culpa do agente
3.3. Relação de causalidade
3.4. Dano experimentado pela vítima
Capítulo II -
As Relações Civis
1. A evolução das relações civis
1.1. A relação civil como espécie de relação jurídica
1.2. Sujeitos da relação civil
1.2.1. A responsabilidade dos amentais
1.3. A questão da cláusula penal no novo Código Civil
1.4. Da relação jurídica de direito comum às relações de consumo
Capítulo III -
As relações de consumo
1. A evolução das relações de consumo
1.1. A contribuição da Constituição Federal de 1988
1.2. O surgimento da tutela do consumidor
1.3. Natureza jurídica da tutela
1.4. A relação jurídica de consumo
1.4.1. Conceito de consumidor
1.4.2. Conceito de fornecedor
2. Direitos aplicáveis à relação de consumo
2.1. Direitos básicos do consumidor
2.1.1. Direito à ampla e integral indenização
3. A responsabilidade civil do fornecedor
3.1. A Teoria do Risco
3.1.1. Responsabilidade objetiva
3.1.2. Responsabilidade do comerciante
3.1.3 Pressupostos da responsabilidade
3.2. Diferença entre fato e vício
3.2.1. Tipos de vícios
3.3. A Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
3.4. A Responsabilidade por vício do produto e do serviço
Capítulo IV -
As excludentes da Responsabilidade Civil
1. Exclusão da responsabilidade
1.1. O Liame de causalidade
1.2. A Negação desta ligação: As excludentes da responsabilidade previstas no Código Civil
1.2.1. O Estado de necessidade
1.2.2. A legítima defesa
1.2.3. O exercício regular de um direito
1.2.4. O estrito cumprimento do dever legal
1.2.5. A culpa exclusiva da vítima
1.2.6. O fato de terceiro
1.2.7. Caso fortuito e força maior
1.2.8. Cláusula de não indenizar
1.3. A Negação desta ligação: as excludentes da responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor
1.3.1. A não colocação do produto no mercado
1.3.2. A inexistência de defeito
1.3.3. A culpa exclusiva da vítima
1.3.4. O fato de terceiro
1.3.5. Caso fortuito e força maior
1.3.6. Cláusula de não indenizar
Capítulo V -
A Confrontação do Código Civil com o Código de Defesa do Consumidor
1. A responsabilidade civil objetiva na relação de direito comum e na relação de consumo
1.1. Regras Prevalentes no Código Civil
1.2. Regras prevalentes no Código de Defesa do Consumidor
1.3. Conflitos entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Capítulo VI -
A responsabilidade civil no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
1. Tratamento relativo aos efeitos da responsabilidade objetiva na relação civil de direito comum e na relação de consumo
1.1. Quanto à responsabilidade civil dos fabricantes
1.1.1. No Código Civil
1.1.2. No Código de Defesa do Consumidor
1.2. Quanto à responsabilidade civil dos empreiteiros
1.2.1. No Código Civil
1.2.2. No Código de Defesa do Consumidor
1.3. Quanto à responsabilidade civil dos construtores
1.3.1. No Código Civil
1. 3.2. No Código de Defesa do Consumidor
1.4. Quanto à responsabilidade civil dos profissionais liberais
1.4.1. No Código Civil
1.4.2. No Código de Defesa do Consumidor
1.5. Quanto à responsabilidade civil dos transportadores
1.5.1. No Código Civil
1.5.2. No Código de Defesa do Consumidor
1.6. Quanto à responsabilidade civil das seguradoras
1.6.1. No Código Civil
1.6.2. No Código de Defesa do Consumidor
Capítulo VII -
Aspectos relevantes da responsabilidade civil nos contratos celebrados no mundo virtual
1. Rápidas precisões e distinções dos contratos virtuais
1.1. Contratos informáticos e telemáticos
1.2. A questão dos contratos celebrados entre presentes e ausentes
2. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos informáticos e telemáticos