Sumário
Introdução
Capítulo I -
A Dignidade da Pessoa Humana e a Bioética
1. Bioética: breves considerações
2. Perspectiva filosófico-histórica
2.1. Fundamentos da Bioética: principais correntes
2.2. Utilitarismo
2.3. Kantismo ou Deontológica22
2.4. Principialista
3. A dignidade da pessoa humana como fundamento da bioética
Capítulo II -
A Relação Médico/Paciente sob o Enfoque Humanista
1. Síntese histórica da atividade médica
2. A necessidade de humanização na relação médico-paciente
3. A relação médico-paciente sob risco
4. O papel do código de ética médica na relação médico-paciente
Capítulo III -
A Natureza Jurídica da Relação Médico-Paciente
1. Considerações introdutórias
2. Algumas notas a respeito da evolução da percepção quanto à responsabilidade civil médica
3. Relação médico-paciente: um contrato
4. O objeto do contrato médico-paciente: ato médico
5. A natureza jurídica da prestação médica: obrigação de meio ou de resultado?
Capítulo IV -
Análise Crítica a Respeito da Dicotomia das Obrigações e sua Aplicabilidade à Atividade Médica
1. A questão da responsabilidade
2. Da impossibilidade de se aplicar a responsabilidade objetiva ao médico
3. Da desnecessidade da classificação para efeito de inversão do ônus da prova
4. A alea e a iatrogenia
5. Conclusão do capítulo
Capítulo V -
A Cirurgia Plástica “Estética” e o Consentimento Livre e Esclarecido
1. A cirurgia plástica estética
1.1. Introdução
1.2. Antecedentes históricos
1.3. A dicotomia entre cirurgia plástica reparadora e estética
1.3.1. A aparência estética sob o prisma constitucional
2. O consentimento livre e esclarecido
2.1. Considerações introdutórias
2.2. Autonomia de vontade versus ordem pública e bons costumes
2.3. Autonomia de vontade versus Beneficência
3. Os elementos do consentimento livre e esclarecido
3.1. Competência sanitária
3.2. Dever de esclarecimento e compreensão
3.3. Voluntariedade, atualidade e possibilidade de retratação
4. Natureza jurídica do consentimento livre e esclarecido
5. O consentimento livre e esclarecido na cirurgia plástica
5.1. Introdução
5.2. Aspectos psíquicos do paciente cirúrgico
5.3. Avaliação de riscos e vantagens