Sumário
Introdução
Capítulo I - Configuração jurídica da filiação
1. A evolução da organização familiar até o modelo
romano
2. O parentesco: do direito romano ao século XXI
3. Etiologia histórica da família brasileira
4. Da filiação
4.1. O direito romano e a questão da filiação
4.2. Filiação no direito anterior às Ordenações Filipinas
4.3. A filiação no Código Civil brasileiro de 1916 e sua evolução legislativa
4.4. A filiação e a nova ordem constitucional
4.5. Da filiação no Código Civil de 2002
4.6. A filiação e a importância do pai
4.7. A filiação como um direito da personalidade
4.8. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Capítulo II - Filiação no Direito Civil comparado
1. Legislação da Espanha e a filiação
2. Filiação em Portugal
3. Filiação no Direito argentino
4. O direito francês e a filiação paternal
5. Bélgica e a regulamentação da relação paterno-filial
Capítulo III - Da filiação presumida pela lei
1. Pater incertus, mater certa
2. Da presunção pater is est quem nuptiae demonstrant
3. Posse de estado de filho
Capítulo IV - Da filiação biológica
1. Da reprodução assistida e seus problemas
Capítulo V - Da Filiação Afetiva
1. Da posse de estado de filho: elementos caracterizadores
2. A questão da paternidade afetiva no direito comparado