Maria Magnólia Lima Guerra

Direito de propriedade e institutos de direito urbanístico

Alcides Saldanha Lima

O Fundamento de Validade da Constituição no Pensamento de Hans Kelsen

Ana Maria D’Ávila Lopes & Samuel de Araújo Marques

O Bloco de Constitucionalidade no Direito Comparado e no Direito Brasileiro

Caetano Lima

Breve Introdução ao Estudo do Direito Urbanístico

Carla Pinheiro

O direito ambiental como dimensão do direito urbanístico

Carlos Augusto Alcântara Machado

Anotações sobre o perfil jurídico-constitucional do Ministério Público

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

O IPTU Ambiental como sanção de ato ilícito em face da tutela jurídica da cidade no âmbito da Constituição Federal

Denise Lucena Cavalcante

O Direito Financeiro na Ordem Constitucional

Eros Roberto Grau

Sobre a prestação, pelos Municípios, do serviço público de abastecimento de água

Fernando Luiz Ximenes Rocha

Evolução do controle de constitucionalidade das leis no Brasil

Filomeno Moraes

Entre a liberdade e a solidariedade: a propriedade como direito humano

Francisco Luciano Lima Rodrigues

O Direito ao Patrimônio Cultural Preservado na Ordem Constitucional Brasileira

Gilberto Bercovici

Qualificação Jurídica, Interpretação e Aplicação do Direito

João Maurício Leitão Adeodato

Direito Positivo e plenitude da condição humana:
Lei e obediência no pensamento de Hannah Arendt

Jorge Miranda

Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais

Joyceane Bezerra de Menezes

O Município e a Preservação dos Recursos Hídricos

Juvêncio Vasconcelos Viana

Súmulas Vinculantes

Linda Maria de Pontes Gondim

Crescimento Urbano, Direito à Habitação e Regularização Fundiária

Lucia Valle Figueiredo

Direito Ambiental – conflituosidade de princípios. Um caso concreto

Marcelo Lima Guerra

Representação da conduta devida e algumas classificações tradicionais da norma jurídica: análise e revisão crítica

Maria Arair Pinto Paiva

Estado Democrático de Direito: Um grande desafio da Constituição de 1988

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha & Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

O controle abstrato nas ações diretas de inconstitucionalidade genérica e interventiva na Constituição brasileira de 1988

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima & Linda Maria de Pontes Gondim

Espaço Público e Direitos de Cidadania na Cidade Contemporânea

Newton de Menezes Albuquerque

Estado Moderno e os Limites da Teoria Liberal-Positivista: A Polítização como Resgate da Democracia

Paulo Antonio de Menezes Albuquerque

O jogo dos espelhos:
visão sistêmica da produção de sentido no Direito e n’Arte

Paulo Bonavides

O Direito à Paz como Direito Fundamental da Quinta Geração

Ricardo Oriá

A proteção jurídica ao patrimônio cultural no Brasil: uma análise histórico-antropológica

Ricardo Pereira Lira

Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária

Rodrigo Mazzei

Direito de superfície:
breve comparativo entre o Código Civil e o Estatuto da Cidade

Valéria Lima Saldanha

A criação dos espaços territoriais protegidos

Willis Santiago Guerra Filho

Por uma Teoria Fundamental da Constituição:
enfoque fenomenológico