Sumário
Apresentação
Unidade I -
Direito Positivo
1. Noções de Direito
1.1. Direito Objetivo
1.2. Direito Subjetivo
1.3. Direito Natural
1.4. Direito Positivo
1.5. Direito Material
1.6. Direito Processual ou Formal
2. Fontes Jurídicas
2.1. Hierarquia das Leis – ordenamento jurídico
2.2. Revogação das Normas
2.3. Veto
3. Direito e Moral
4. Direito Público e Privado
5. Ramos do Direito
6. Exercícios
Unidade II -
Direito Comercial / Empresarial –
Parte Geral
1. Fontes de Direito Empresarial
1.1. Características do Direito Empresarial
2. Conceito de empresário
3. Capacidade e proibição
4. Espécies de sociedades
5. Tipos de sociedades empresárias (societários)
5.1. A Sociedade em nome coletivo
5.2. A Sociedade em comandita simples
5.3. A Sociedade limitada
5.4. A Sociedade anônima
5.5. A Cooperativa
5.6. A Sociedade em comandita por ações
5.7. Peculiaridades aplicadas às Sociedades empresariais
5.7.1. Pessoas capazes de constituir uma empresa
5.7.2. A responsabilidade dos sócios
5.7.3. O contrato social
5.7.4. A alteração do contrato social
5.7.5. O registro do empresário e a sua irregularidade
5.7.6. As deliberações
5.7.7. O Conselho Fiscal
5.7.8. O sócio quando menor
5.7.9. Como fica o Contrato Social quando um é sócio menor
5.7.10. O sócio estrangeiro com o visto permanente
5.7.11. O sócio estrangeiro por procuração
5.7.12. Sócio emancipado
5.7.13. Sócio falecido
5.7.14. Os sócios cônjuges
5.7.15. Aquisição de novas cotas
5.7.16. Exclusão de um dos sócios
5.7.17. Liquidação da sociedade
6. Exercícios
Unidade III -
Títulos de Crédito
1. Origem
2. Finalidade
3. Conceito
4. Características
5. Classificação
6. Circulação
7. Das espécies dos títulos de crédito
7.1. Duplicata
7.2. Cheque
7.2.1. Conceito
7.2.2. Requisitos
7.2.3. Modêlo de cheque
7.2.4. Prazos da prescrição
7.2.5. Aval e fiança
7.2.6. Sustação
7.3. Nota Promissória
7.4. Letra de Câmbio
7.5. Notas e Cédulas de Crédito
7.5.1. Cédulas de Crédito
7.5.1.1. Tipos de Cédulas de Crédito
7.6. Conhecimento de Depósito e Warrant
7.7. Conhecimento de Frete ou de Transporte
8. Exercícios
Unidade IV -
Direito Administrativo e Tributário
1. Poder de Polícia
2. Noções Gerais de Tributos
2.1. Espécies de Tributos
2.2. Distribuição Tributária
2.3. Alíquota
2.4. Fato Gerador – Hipótese de Incidência
2.5. Base de Cálculo
2.6. Lei das carreiras de auditorias fiscais
2.6.1. Inspeção do trabalho na Argentina
2.6.2. Inspeção do trabalho no Brasil
2.6.3. Inspeção do trabalho no Paraguai
2.6.4. Inspeção do trabalho no Uruguai
3. Exercícios
Unidade V -
Direito do Trabalho
1. Contrato individual de trabalho
2. A relação de emprego – teorias
3. Salário e Remuneração
4. Regras legais de proteção ao salário
4.1. Introdução
4.2. Princípios
4.2.1. Princípio da irrenunciabilidade/indisponibilidade do salário
4.2.2. Princípio da impenhorabilidade do salário
4.2.3. Princípio da inalterabilidade do salário
4.2.4. Princípio da irredutibilidade dos salários
4.2.5. Princípio da intangibilidade dos salários
4.3. Proteção dos salários
4.3.1. Em face do empregador
4.3.2. Em face de credores do empregado
4.3.3. Em face de credores do empregador
4.4. Pagamento
4.4.1. Periodicidade do pagamento
4.4.2. Prova do pagamento
4.4.3. Discriminação de verbas salariais
4.5. Fiscalização
4.6. Proibições legais
4.6.1. Salário complessivo
4.6.2. Salário a forfait
4.6.3. Truck system
4.6.4. Demissão prévia à data-base
5. Rescisão de contrato de trabalho
5.1. Guia de estudos
5.1.1. Histórico
5.1.2. Evolução
5.2. Legislação vigente
5.2.1. Da rescisão
5.2.2. Atividades
6. Exercícios
7. Estabilidades e garantia no emprego
7.1. Estabilidade
7.2. Por que estudar a estabilidade?
7.3. Síntese
8. Cálculos
8.1. Férias integrais, vencidas e proporcionais
8.2. Indenização adicional – data base
8.3. Faltas, dias trabalhados e descontos
8.4. 13º salário, salário-família e outros adicionais
8.4.1. Lei n. 4.090 de 13.07.62:
8.4.2. Insalubridade
8.4.3. Periculosidade
8.4.4. Noturno
8.4.5. Síntese
9. Homologação
9.1. Prazos
9.2. Órgãos homologadores
9.3. Multas administrativas
9.4. Síntese
10. Seguro-desemprego
10.1. Guias
10.2. Legislação
10.3. Parcelas
10.4. Valores
10.5. Instrução Normativa SRT n. 3, de 21.06.2002
11. Negociação coletiva
12. Exercícios
Unidade VI -
Seguridade Social
1. Seguridade Social: noção
1.1. Doutrinária
1.2. Jurídico-positiva (Artigo 194 da Constituição Federal)
1.3. Saúde
2. Seguridade Social na Constituição Federal de 1988
3. Breve histórico
3.1. Internacional
3.2. No Brasil
4. Objetivos e princípios constitucionais da Seguridade Social - a Solidariedade (ART. 194)
5. O custeio da seguridade social
6. A Assistência Social – independe de contribuição – arts. 203/204 da CF/88, (Lei 8.742/93, Decreto 1.744/95)
7. Relações do direito da Seguridade Social com outros ramos do direito
8. Os diferentes regimes de Previdência Social
9. Benéficios da Previdência Social
9.1. Quanto ao Segurado
9.2. Quanto aos Dependentes
9.2.1. Classes de Dependentes
9.3. Quanto ao segurando e ao Dependente
10. Exercícios
Unidade VII -
Falências e Recuperações de Empresas e os Créditos Trabalhistas
Introdução
1. Insolvência civil
2. Falência
3. Concordata
4. Nova Lei de Recuperação de Extrajudicial, Judicial e Falência
4.1 Recuperação de Extrajudicial
4.2. Recuperação de Judicial
5. Instituições Financeiras – Intervenção e Liquidação
6. Exercícios