Sumário
Introdução
Capítulo I - Reprodução Humana Assistida e o Biodireito
1. Desenvolvimento da reprodução humana assistida e os princípios da Bioética e do Biodireito
2. Liberdade de procriar
Capítulo II - Técnicas de Reprodução Humana Assistida
1. Generalidades
2. Inseminação artificial
3. Fertilização in vitro (fiv) e suas complexidades
4. Injeção intracitoplasmática de espermatozóide (ICSI)
5. Maternidade de Substituição
6. Doação de Gametas
7. Problemática dos Embriões excedentes
Capítulo III - Aspectos psicológicos da reprodução humana
Capítulo IV - Aspectos jurídicos da reprodução humana
1. Noções gerais
2. Reprodução Humana Assistida no Direito brasileiro
3. FIV e questões ético-jurídicas
3.1. Os direitos e a destinação dos embriões
3.2. Redução embrionária
4. Inseminação Artificial e sua complexidade
5. Procriações artificiais e o Direito de Família
6. Filiação e Paternidade
7. Gestação por substituição e suas conseqüências
8. Anonimato do doador versus a identidade genética do concebido
9. Polêmica da inseminação post mortem
Capítulo V - Responsabilidade Civil na Reprodução Humana Assistida
1. Noções gerais
2. A importância do consentimento prévio e esclarecido e sua relação com a Responsabilidade Civil
3. Questão da Responsabilidade Civil na Reprodução Assistida no direito brasileiro
4. Responsabilidade Civil do médico
5. Responsabilidade Civil das clínicas e dos bancos de sêmen ou centros de Reprodução Humana Assistida
6. Responsabilidade Civil da mulher receptora e do doador de sêmen
7. Responsabilidade Civil por dano ao nascituro ou embrião
Capítulo VI - A Reprodução Assistida no Direito Comparado
1. Argentina e a questão da Reprodução Humana Assistida
2. O avanço da legislação costarriquense
3. Reprodução Humana Assistida no Canadá
4. Legislação espanhola e a Reprodução Humana Assistida
5. As diversas legislações nos Estados Unidos
6. O Direito francês e a Reprodução Humana Assistida
7. A Reprodução Assistida no Direito italiano