Sumário
Introdução
Capítulo I
Principais etapas da evolução do comércio no decorrer
da história
Capítulo II
Responsabilidade Civil
1. Aspectos históricos
2. Definição doutrinária
3. Pressupostos
4. Espécies: Objetiva e subjetiva
4.1. Responsabilidade subjetiva: teoria da culpa
4.2. Responsabilidade objetiva: teoria do risco
5. A Responsabilidade civil no CC atual
Capítulo III
Comércio Eletrônico (e-commerce)
1. Generalidades
2. Princípios norteadores dos contratos e-commerce e a função social
2.1. Boa fé objetiva
2.2. Probidade
2.3. Autonomia da vontade
2.4. Princípio da confiança
2.5. Princípio da transparência
2.6. Princípio da informação
3. Conceituação
4. Espécies de transações on-line
4.1. Business to business (B2B)
4.2. Business to consumer (B2C)
4.3. EDI
4.4. C2C
Capítulo IV
Aplicabilidade da responsabilidade civil no comércio eletrônico
1. Contratos eletrônicos e sua delimitação conceitual
2. A questão da validade da assinatura digital
3. Formação: problemas jurídicos
4. O processo eletrônico: suas obrigações e efeitos
5. A Responsabilidade do Provedor de acesso à Internet