Sumário
Introdução
Capítulo I -
O Direito Ambiental e a Qualidade de Vida
1. O Direito Ambiental
1.1. Da Tutela Coletiva
1.1.1. Princípios do Direito Ambiental
1.1.2. Princípio do Desenvolvimento Sustentável
1.1.3. O Princípio do Poluidor Pagador
1.1.4. Princípio da Prevenção Princípio da Precaução
1.1.5. Princípio da Participação, da Informação e da Educação
1.1.5.1. Princípio da Informação
1.1.5.2. Princípio da Participação
1.1.5.3. Princípio da Educação
2. O Direito e o meio ambiente
3. O homem e sua relação com o meio ambiente
4. A dignidade da pessoa humana e o piso vital mínimo
Capítulo II -
A Cidade
1. A origem da cidade na história
1.1. A cidade como bem ambiental
1.2. A cidade em face do princípio do desenvolvimento sustentável
2. A previsão do art. 182 na Constituição Federal
2.1. A visão do Direito Urbanístico
2.2. A visão do Direito Ambiental
3. Funções sociais da cidade
3.1. Circulação
3.2. Moradia
3.3. Trabalho
3.4. Saúde
3.5. Educação
3.6. Lazer
4. O direito de greve e as interdições das vias públicas
5. A compatibilidade do Estatuto da Cidade com o Código de Trânsito Brasileiro
Capítulo III -
Transporte Urbano e Qualidade Ambiental nas Cidades
1. A história do transporte urbano
1.1. Classificação dos transportes terrestres coletivos e particulares
1.1.1. O bonde
1.1.2. O ônibus com tração mecânica e com tração elétrica
1.1.3. O trem suburbano e o metrô
1.1.4. O automóvel
1.1.5. A bicicleta e a motocicleta
2. Trânsito e transporte
2.1. Trânsito
2.2. Transporte
3. O Direito Ambiental e o trânsito em face da qualidade de vida
3.1. Segurança
3.2. Violência no trânsito
3.3. O direito à saúde em face do direito ao trânsito
3.3.1. Saúde física
3.3.2. Saúde mental
4. A natureza jurídica do trânsito
4.1. O Sistema Nacional de Trânsito
5. Os reflexos do CTB na população brasileira
6. O trânsito em face do Estatuto da Cidade
7. A relação do Código de Trânsito Brasileiro com o Direito Ambiental nas questões específicas da poluição
8. Os meios de transporte urbano e a poluição
8.1. Poluição atmosférica
8.1.1. Ar e atmosfera
8.1.2. Fontes de poluição atmosférica
8.2. A poluição sonora
8.3. Poluição visual
9. Combustíveis fósseis x energia limpa
9.1. Gás natural
9.2. Veículos Elétricos
9.3. Biodiesel
9.4. Álcool
10. O rodízio
11. A responsabilidade em face do dano ambiental no trânsito e nos transportes
Capítulo IV -
Em busca do Trânsito e Transporte sustentáveis
1. A crise da mobilidade urbana
1.1. O homem como destinatário do trânsito
2. Princípios do transporte sustentável
2.1. Princípio da acessibilidade para todos
2.2. Princípio da equidade social
2.3. Princípio da sustentabilidade ecológica
2.4. Princípio da saúde e segurança
2.5. Princípio da economia e baixo custo
2.6. Princípio da participação popular e transparência
2.7. Princípio da informação e análise
2.8. Princípio da defesa de direitos
2.9. Princípio da capacitação de recursos humanos
2.10. Princípio do trabalho em redes
3. A inversão de prioridades: automóvel x espaço público
4. A redução da demanda por transportes
5. Priorização do transporte coletivo
5.1. A valorização do transporte coletivo regular
6. Devolução dos espaços urbanos ao pedestre
6.1. Reforma nas calçadas
6.2. Delimitação de área específica para camelôs
6.3. Criação de faixas para pedestres
6.4. Arborização
6.5. As ciclovias
6.6. Fazer cumprir as leis de trânsito