
Adriana Galvão Moura |
Ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental em face ao não reconhecimento das uniões homoafetivas |
Arthur Mendes Lobo |
A ação prevista na lei de improbidade administrativa – competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos |
Carlos Eduardo de Castro Palermo |
Agilização e efetividade do processo – linhas gerais da tutela antecipada e da tutela inibitória |
Emerson Cortezia de Souza |
Cumprimento da Sentença Art. 475-j do CPC – algumas questões relevantes |
Ênio Santarelli Zuliani |
Questões da Lei da Imprensa e os direitos da perso-nalidade |
Érika Rubião Lucchesi |
Relativização da Coisa Julgada: Aspectos Constitucionais e Processuais e seus reflexos nas Ações Coletivas |
Everton Leandro da Costa |
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do código de defesa do consumidor |
Heveraldo Galvão |
A tutela de urgência nas ações coletivas |
J. J. Calmon de Passos |
A função social do processo |
Lucas de Souza Lehfeld |
A participação-cidadã como instrumento de controle da autonomia das agências reguladoras |
Luiz Alexandre Cruz |
Devido Processo Legal e Preclusão Administrativa |
Luiz Manoel Gomes Junior & |
Ações coletivas – sistema da responsabilidade civil e os danos processuais |
Neyton Fantoni Júnior |
A Constituição, o juiz e a construção do acesso à tutela jurisdicional efetiva |
Paulo José Freire Teotônio |
O devido processo legal e seus novos paradigmas |
Paulo José Freire Teotônio & |
A necessária substituição da autodefesa pela estrita defesa técnica |
Ronaldo Fenelon Santos Filho |
A inviabilização dos procedimentos especiais do Código de Processo Civil |
Roseli Aparecida Ferreira Alves Garcia |
Suspensão de segurança – Aspectos relevantes |