Sumário
Introdução
Capítulo I - A Cidade, a Sociedade e o Espaço Urbano
1. A cidade: da polis grega à megalópole
2. A urbanística como ideologia: o aspecto teórico e o aspecto social
3. A questão urbana no contexto histórico da relação homem-natureza: a ecologia urbana
4. O desenvolvimento e as transformações urbanas
Capítulo II - Desenvolvimento Sustentável: o surgimento do conceito e sua importância no âmbito das cidades
1. O conceito de desenvolvimento sustentável – um exame científico do termo e suas diversas abordagens
1.1. A banalização do adjetivo “sustentável”
2. Entendendo o substantivo “desenvolvimento” (a analogia entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento natural)
2.1. Análise do termo “sustentabilidade”
2.2. As dimensões do desenvolvimento sustentável
2.3. A Sustentabilidade ampliada e a Sustentabilidade progressiva
3. Os aspectos sócio-econômicos do desenvolvimento sustentável
4. O desenvolvimento sustentável, e o significadoético implícito da questão
5. O desenvolvimento sustentável como princípio e direito humano fundamental
Capítulo III - O desenvolvimento urbano sustentável
1. A imbricação do Direito Urbanístico e do Direito Ambiental com o Direito Constitucional
2. O artigo 182 da Constituição Federal e as quatro funções urbanísticas
2.1. A função sócio-ambiental da cidade: um direito fundamental constitucional disciplinado pelo direito urbanístico
3. A repartição constitucional de competências
3.1. A repartição constitucional de competências em matéria urbanística
3.2. A repartição constitucional de competências em matéria ambiental
4. A necessidade de políticas públicas integradas em nível federal, estadual e municipal em matéria urbanístico-ambiental
5. A importância da autonomia municipal em matéria urbanístico-ambiental
Capítulo IV - As Cidades Sustentáveis
1. O surgimento do termo “cidades sustentáveis” e o desenvolvimento urbano sustentável
2. Pressupostos e premissas para uma cidade sustentável
3. O ecossistema urbano e o direito fundamental a uma sadia qualidade de vida
4. A ampliação de um conceito para alcançar a sustentabilidade: o zoneamento urbano ambiental
5. A indissociabilidade da problemática social e ambiental no contexto urbano
Capítulo V - Uma proposta: a política urbana de implementação
das cidades sustentáveis – a importância do planejamento local
1. Os instrumentos apontados pelo Estatuto da Cidade para a construção de cidades sustentáveis
2. O estudo prévio de impacto ambiental
3. O estudo prévio de impacto de vizinhança
4. A gestão democrática da cidade
5. Os Programas de Educação Ambiental
6. O papel dos indicadores de qualidade de vida para uma visão clara da realidade
7. A comunicação social e o direito à informação ambiental para que se possa passar das conjecturas à ação
8. O papel do Município na implementação de cidades sustentáveis – uma proposta de concretização a partir dos instrumentos jurídicos disponíveis